Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Nietzsche, pensador alemão, enxergava a realidade de forma e cética e pessimista. Se analisasse, hoje, a sociedade brasileira, veria a confimação de tal pensamento, afinal, o sistema carcerário do país encontra-se em condições precárias. Dessa forma, cabe analisar a superlotação dos presídios, bem como entender a negligência do estado em questão.

Diante desse cenário, é importante pontuar que o código penal está ultrapassado. Assim, segundo Jonh Ralws, todos os cidadãos devem ser tratados de forma igualitaria e justa em uma socidade. Sob essa óptica, Atualmente, os presos compartilham selas superlotadas no qual são mais suscetíveis a adquirirem doenças. Nesse sentido, os crimes possuem uma tabelação de penas que não abrangem todos os possíveis descumprimentos das leis. Logo, muitos são enquadrados em penas existentes, pela ausência de uma pena adequada, de certa forma injustas, que favorecem o superlotamento de cadeias pelo mal planejamento.

Além disso, é inegável que o sistema vigente é osoleto. Isso posto, de acordo com Bauman, na pós-modernidade, as relações interpessoais são voláteis, ou seja, inconsistentes e efêmeras. Sob essa perspectiva, o sistema penal brasileiro é baseado na punição pela violação da lei. Isso significa que com o objetivo de ensinar o correto, o governo impõe ao réu uma prisão no qual ele fica confinado em um espaço fechado por um determindado tempo. Dessa maneira, essa punição imposta ao preso, provoca uma relação de poder em que o preso é oprimido.

Infere-se, portanto, a necessidade de reformular o sistema carcerário. A fim de formar um espaço com menos crimes cometidos, Compete ao poder Judiciário reformular o modelo penal -como o da Noruega que ensina os individuos na inserção do convivio social- por meio da criação de um projeto. Feita essa ação, buca-se solucionar o problemas do sistema carcerário Brasileiro.