Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Laranja mecânica” é retratada a história de Alex, um jovem transgressor que acaba sendo preso, na cadeia ele serve como cobaia em um experimento governamental que visa “curá-lo” de seus ímpetos criminosos, usando a violência para isso.Tal contexto mostra que para conter o avanço da criminalidade, o Estado estava disposto até mesmo a ferir os direitos dos detentos.Fora da ficção, no Brasil há uma crise persistente no sistema prisional que analogamente ao filme, acaba prejudicando a dignidade humana, por isso é preciso analisar os aspectos que permeiam tal problemática.

É notório que o aumento da violência gera um clamor popular por justiça, mas isso pode trazer malefícios no âmbito do encarceiramento.O Brasil é um país que lida com uma criminalidade crescente e em razão disso, é natural que tanto a sociedade civil quanto seus representantes tentem coibir esses atos, porém muitas vezes as medidas tomadas têm consequências negativas.É o que acontece quando há prisão antes do julgamento, situação comum que gera superlotação das instituições por todo o país.Segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), dos 607,7 mil presos, 40% ainda não foi julgado.Assim fica clara a carência de mudanças.

Além disso, as más condições impostas aos detentos dificultam sua reinserção na sociedade de forma plena.É comum que a estrutura das penitenciárias não abrigue a quantidade de presos que ela contém de forma satisfatória, em razão da superlotação.Em seu livro “Carcereiros”, o médico Dráuzio Varella trata das experiências que teve trabalhando em presídios, e conta como também há precariedade na saúde e na alimentação dos detentos, evidenciando a triste realidade existente nesses lugares.Tudo isso prejudica a ressocialização e limita a qualidade de vida.

Diante do exposto, ações são necessárias para reverter o impasse.É preciso que o Congresso Nacional faça um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), permitindo que os que não foram julgados possam aguardar livres.Isso será efetivado por meio da votação parlamentar, que será conscientizada por debates sobre a gravidade da superlotação e como a (PEC) melhorará isso.Assim, as instituições prisionais terão uma qualidade superior.Além disso, é necessário que a Receita Federal destine uma parcela maior dos impostos para melhorar a estrutura e funcionamento das cadeias.Tal ato será feito com o apoio do Governo Federal na contratação de empresas especializadas, com o intuito de amenizar as mazelas sofridas por quem vive na prisão.Com isso, a sociedade brasileira terá sucesso na questão da crise no sistema carcerário, e o mundo distópico e violento retratado em “Laranja mecânica” ficará apenas na ficção.