Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil está em 26° no raking de países que mais prendem no mundo e tem uma porcentagem de 166% de superlotação (dados do Sistema Prisional em Números). A prisão aqui é simplesmente uma punição, sem pensar no futuro dos presidiários, que sofrem nas prisões e são “reintegrados” de qualquer maneira à sociedade. A prisão não deve ser uma punição, mas uma reabilitação.

Enquanto o Brasil enfrenta uma crise no sistema carcerário, com 715.518 detentos (dados do Sisdepen), a Holanda dá uma aula sobre o assunto. Nos últimos anos, o país, que já esteve entre os países com maiores taxas de população encarcerada, fechou 24 prisões, por falta de detentos, transformando-as em asilos, lares para refugiados e outras alternativas criativas. O sistema carcerário holandes visa a reabilitação do preso, baseada em atividades que o estimule,

A necessidade de erradicar a problemática é inégavel, portanto algumas soluções viáveis surgem: primeiramente a classificação dos prisioneiros, por nível de risco, permitindo separá-los em grupos de convivío e socialização. A partir dessa medida básica, o sistema carcerário pode separar atividades voltadas para afastar os prisioneiros da ociosidade, como esportes, jardinagem ou leituras, recompensando-os pelas atividades, com redução de pena e/ou outras alternativas. E, por fim, ampliar as prisões para comportarem adequadamente o montante de pessoas.

Todavia, de nada adianta aplicar medida após medida para estimular o crescimento pessoal e bom convivío em prisões, sem pensar no processo de reintegração à sociedade. A desconfiança e preconceito da sociedade pode dificultar muito o processo de reintegração de um ex-detento, por tanto deve ser aplicado um sistema de suporte com profissionais de saúde mental para ajudar essas pessoas. Assim, garantindo a não ociosidade, socialização, boas condições de vivência e suporte durante e pós o processo a reabilitação será muito mais facilitada.