Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, o sistema carcerário é uma área extremamente prejudicada sendo considerada diversas vezes como uma bomba prestes a explodir. No livro “Memorias do Cárcere” do escritor Graciliano Ramos, relatando a rotina e as más condições como a falta de higiene na vida carcerária. De tal modo é importante rever a situação do sistema visando uma melhora.

Nesse aspecto podemos considerar o sistema carcerário deficiente, levando em conta a má infraestrutura e a superlotação nos presídios. Juntamente com a péssima infraestrutura nos presídios temos a falta de higiene e materiais básicos como sabonete, papel higiênico, toalha, escova e até um lugar adequado para fazer as necessidades fisiológicas. A falta desses cuidados tem como maior afetado os presídios femininos, como mostra no livro “Presos que menstrua” da jornalista Nana Queiroz, aonde retratou a vida de detentos que sofrem com a falta desses matérias e até mesmo falta de acompanhamento ginecológico.

Outro fator prejudicial para o sistema é superlotação visto que a população carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo, segundo pesquisa do “Sistema Prisional em Números” o Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. São 729.949 presos, sendo que existem vagas em presídios para 437.912 pessoas. Nesse contexto, devido à grande quantidade de presidiários diversas facções criminosas se apoderaram da organização dos presídios e agora disputam por territórios dentro do presídio.

Contudo, é importante que os órgãos responsáveis como o governo federal e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) solucione os problemas penitenciários seja a curto ou longo prazo. É apropriado que investimentos sejam feitos visando a ampliação e criação de novos presídios. Além disso, a disponibilização de materiais higiênicos e a fiscalização de equipes médicas, principalmente para as mulheres. Desta maneira poderemos dar condições dignas e humanitárias para os detentos.