Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sob a perspectiva filosófica de Tomás de Aquino “todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância vi boa além dos mesmos direitos e deveres”. No entanto, é visto o contrário quando se comenta sobre o sistema carcerário brasileiro, isso, tendo em base que a justiça brasileira enfrenta dificuldades para exercer seu papel. Nesse sentido, observa-se um delicado problema no ambiente carcerário do Brasil, que tem como causas a incapacidade do sistema jurídico de lidar com as demandas e a carência de estrutura.

Em primeiro plano podemos citar as deficiências do poder judiciário envolvido com a questão da penitenciaria. Segundo pesquisas, um terço da população penitenciaria, são de detentos aguardando o seu julgamento, ou seja, Presos provisórios. Isso devido a rigorosidade das leis brasileiras com o tráfico de drogas e também a baixa produtividade dos tribunais, promotorias, defensorias públicas e demais representantes do poder judiciário, com grande impacto sobre a lotação, condições sanitárias e custos do sistema penitenciário.

Como posto anteriormente, a incapacidade jurídica é uma das causadoras de muitas das dificuldades encontradas no sistema prisional, mas outra grande barreira é a falta de investimento governamental. O governo não da melhorias as cadeias, nem boas condições de saneamento básico, não garante ao presidiário os direitos merecidos por cidadão, tarefa que é dever deles por lei. “A lei de execução penal diz que o preso, tanto que ainda está respondendo ao processo, quanto o condenado nado, continua tendo todos os direitos que não lhes foram retirados pela pena ou pela lei ponto e isso significa liberdade, mas tenho direito a um tratamento digno…”

Diante do exposto, para acabar com essas dificuldades, é necessário que o sistema judicial promova mais concursos para juízes e defensores para que o processo judicial seja acelerado, que criem também trabalhos e palestras para que o condenado esteja sã de seus diretos e deveres como preso, e que o governo invista mais verba para melhorias dentro da cadeia, dessa forma os desafios no sistema carcerário brasileiro serão combatidos.