Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Embora a maioria das transgressões criminais não estejam definitivamente julgadas, as prisões se encontram em estado de superlotação. Além disso, a insegurança dentro dessas casas penitenciárias é notória, como mostra as revoltas e os crimes ali cometidos. Faz-se necessário repensar novas formas de punir e ressocializar os contraventores, adaptando e modificando o sistema carcerário.

Mais de 90% dos homicídios não foram resolvidos e por mais que esse dado nos remeta à lentidão e o ócio da justiça brasileira, há uma vantagem nesse problema: as prisões não estão lotadas da forma que estariam se a concretizar fosse o adjetivo predominante do poder judiciário e adjacentes. Outro fator preocupante é que a quantidade de crimes está aumentando. Ou seja, o problema da superlotação presidiária deve ser debatido imediatamente, pois com ele a função social e jurídica da detenção e da reclusão, que é punir e ressocializar, se descaracterizam e a insegurança cresce tanto fora das cercas quanto dentro.

Revoltas, o uso de celulares, organização criminal e formação de quadrilha são atos triviais dentro da penitenciária, devido aos agentes desta não estão capacitados para controlar tanto o número de detentos. Estes, inclusive, muitas vezes injustiçados, devido à já citada ineficácia do sistema jurídico, pois incontáveis ​​presos estão sujeitos às mudanças de regimes, porém isso não ocorre. Vale ressaltar que isso reduzia consideravelmente a população carcerária.

Isto posto, é notório que o Estado possui artifícios para a solução dos problemas prisionais, tais como: nenhum direito, inovações no sistema prisional, eficácia na resolução dos processos criminais como a migração de regimes e um debate mais assíduo sobre a terceirização das casas penitenciárias , pois podem representar uma melhoria da organização desse sistema. Vale ressaltar, com importância, a questão da maconha e sua legalização, visto que reduzirá drasticamente a quantidade de criminosos e da violência.