Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É bastante evidente que a crise no sistema prisional é um problema na sociedade brasileira. De maneira similar aos ocorridos em “Memórias do Cárcere” - livro de Graciliano Ramos, onde é relatado as terríveis condições da população carcerária durante o período do Estado Novo- é notório que o que aconteceu no passado está acontecendo no presente. Esse fato é justificado pelo grande número de presos e falta de espaço em presídios, que acaba gerando superlotação de celas, violência e briga entre detentos para sobreviverem nessas condições.

Primeiramente, os presídios foram criados no intuito de deter criminosos perante a lei. A estas pessoas devem ser garantidos os direitos básicos de saúde e sobrevivência, e a recuperação para que possam retornar de maneira ética à sociedade. Portanto, no Brasil a realidade é totalmente diferente, o sistema carcerário brasileiro está em crise. Como exemplo disso, é possível observar a superlotação de celas, que são feitas para comportar 5 pessoas, mas nelas são colocadas 15.

Além disso, outro problema pertinente é a negligência às condições higiênicas nos presídios femininos. Muitos presídios tem o mesmo tratamento para os dois gêneros, excluindo as necessidades íntimas da população feminina, como falta de absorventes e ausência de acompanhamento ginecológico. Esses aspectos tornam evidente a falta de políticas públicas e descaso com essas pessoas.

Portanto, é bastante notória a necessidade de modificações no sistema carcerário brasileiro. Para isso, os Governos Estaduais devem instituir programas que visam garantir a reinserção dos presidiários na sociedade, após cumprir sua pena. Além disso, o Ministério da Saúde deve estabelecer medidas que garantem as mulheres o direto de ter acesso á produtos de higiene íntima e consultas ginecológicas.