Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente o sistema carcerário brasileiro passa por uma crise resultante de uma série de fatores como superlotação das penitenciárias, falta de capacitação dos carcereiros e negligências do próprio sistema. Fato já retratado pelo escritor Garciano Ramos em sua obra “Memórias em Cárcere”, pela qual é retratado o cenário prisional maracdo por violência, precariedade de higiene e condições de vida desumanas. Desse modo, é evidente e inegável os problemas estruturais dos presídios no Brasil e que esses precisam ser solucionados.

Primeiramente, é cada vez mais recorrente os conflitos e rebeliões dentro dos presídios, muitas vezes marcados pela falta de fiscalização, indiferença do Governo e ausência de preparação dos agentes penitenciários. Além disso, a excassez de infraestrutura adequada para a sobrevivência dos presidiários e a superlotação causada pela lentidão do processo pena, uma vez que 41% dos presos estavam aguardando julgamento, como divulgado pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério de Justiça (Infopen), em 2014. Agravado, também, pela falta de defensores públicas, já que não são suficientes para suprirem a demanda prisional.

As péssimas condições dos ambientes penais evidencia uma contradição com a própria Constituição de 1988, que assegura que todos os cidadãos têm o direito a dignidade da pessoa humana e especificamente aos presos proporcinar integridade física e moral. Assim, a falha no sistema afeta principalmente o ambiente feminino, onde a vulnerabilidade das mulheres em relação a necessidades fisiológicas que evidentemente são distintas das dos homens.

Todos esses aspectos apresentados dificultam a reinserção social dos detentos e favorece para que esses voltem ao mundo do crime organizada, em virtude da falta de incentivo social e educacional. A medida que é promovida a ressocialização dessas pessoas com assistência a saúde e educação, diminui-se índices de criminalidade e violência urbana.

Logo, são necessárias ações que visem solucionar esse problema na realidade carcerária. Por isso, é imprescindível que o Governo Federal, o Ministério da Saúde e organizações educacionais se juntem para aplicar medidas como melhoria na infraestrutura das cadeias, cuidados sanitários, inclusão social e treinamento apropriado ao agentes penitenciários. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça promover maior eficiência dos processos judiciais, assim como minimizar a delonga para que os julgamentos aconteçam.