Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Constituição de 1988, todos os cidadãos brasileiros têm o direito à dignidade. No entanto, ao se observar a situação do sistema carcerário do país, percebe-se que os detentos não têm esse direito garantido, uma vez que esses enfrentam inúmero problemas, como a falta de programas de ressocialização e a superlotação das prisões. Portanto, constata-se como essencial que haja mudanças no cenário das penitenciárias do Brasil.

Inicialmente, a falta de programas que visem à reintegração deve ser analisada. Muitas das prisões de países desenvolvidos, como a Noruega, possuem projetos que objetivam reabilitar os crimonosos, como atividades em oficinas para capacitá-los profissionalmente, além de estimulá-los à educação. Em decorrência disso, a porcentagem de reincidentes é significativamente menor em relação aos outros países como o Brasil, que pecam em apresentar programas que visam a ressocialização do preso, como mercearias e aulas educacionais. Assim, percebe-se como necessário a ação da Secretaria da Justiça para solucionar o problema e, assim mudar o foco do sistema carcerário brasileiro que, atualmente, é punir o infrator ao invés de transformá-lo.

Ademais, a superlotação das prisões brasileiras é um problema evidente. Na série “Por dentro das prisões mais severas do mundo”, produzida pela Netflix, no epiódio da peitenciária de Porto Velho, Rondônia, fica clara essa situação, uma vez que em um dos pavilhões há 12 celas para abrigarem 180 detentos, evidenciando as condições desumanas vividas pelos presos. Decerto, nota-se grande relevância para tal problema, visto que tais condições afetam a saúde física e mental do indivíduo, já que a probabilidade da prolieferação de doenças aumenta, além de que as condições das celas corroboram com o alto grau de estresse das pessoas. Dessa forma, nota-se que as altas penas previstas aos criminosos devem ser revistas, uma vez que infratores de crimes de natureza leve, como porte de drogas, ficam por tempo desnecessário na penitenciária, corroborando para a superlotação.

Em suma, intervenções são necessárias para resolver os problemas do sistema carcerário brasileiro. Certamente, é fundamental que a Secretaria da Justiça dos estados promova, através da contratação de profissionais voluntários, programas educacionais e oficinas de trabalho, nos quais ensinarão aos detentos atividades as quais esses poderão se profissionalizar, além de aulas destinadas ao estudo, a fim de prepará-los para a liberdade. Além disso, é preciso que o Estado reduza penas previstas para indivíduos que cometem crimes menos graves, como porte de drogas, para que assim esses crimonosos não permanecam por tempo desnecessário na prisão, com o objetivo de diminuir a população carcerária, assim, combater os danos causados pela superlotação.