Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, define que a dignidade deve ser um direito de todos os seres humanos, sem qualquer distinção social. Todavia, quando se trata do sistema carcerário brasileiro é evidente que os presos carecem de tal direito, por serem considerados inferiores e não importantes para a sociedade. Isso ocasiona em um alto índice de reincidência, assim como um grande número de mortes nas cadeias, atrelado ao ineficaz treinamento recebido pelos agentes carcerários. Tendo em vista esse cenário, soluções devem ser propostas para amenizá-lo no Brasil.

Sob esse viés, vale ressaltar que devido as falhas no sistema prisional, o índice de reincidência apresenta um alto valor no país. Sabe-se que dentro das prisões, o clima é de violência e competição, apresentando situações comuns, como revoltas, tráfico interno e formação de gangues, como ocorreu com o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores facções do Brasil, criada dentro de um presídio paulista por oito encarcerados. Nesse sentido, encaixa-se a frase do filósofo Karl Marx que aponta que “o homem é produto do meio”, ou seja, aqueles que vivem em ambientes violentos como as prisões brasileiras provavelmente se tornarão também violentos e assim retornarão pra a sociedade, cometendo mais crimes. Dessa forma, é necessário que órgãos públicos realizem uma melhora nas condições das cadeias brasileiras, a fim de promover uma solução para tal problema.

Ademais, observa-se que as mortes nos presídios e o treinamento dos seguranças prisionais ineficaz se configuram como um problema. O mais famoso caso para exemplificar tal fato, foi o Massacre do Carandiru, que ocorreu em 1992 no estado de São Paulo, onde após uma discussão entre detentos, ocorreram 111 mortes, sendo grande parte delas causadas por policiais. Isso prova que esses seguranças não possuem um devido treinamento para lidar com situações desse gênero, muito recorrentes em prisões do Brasil, e acabam enxergando a execução do encarcerado como um meio de cessar as discussões. Em suma, tal situação deve ser mitigada.

Logo, salienta-se a necessidade da correção dos problemas citados. Para isso, o Departamento penitenciário Nacional (DEPEN) - órgão responsável por administrar as prisões brasileiras- , deve promover uma reforma no sistema carcerário brasileiro, adotando um método de reeducação dos presos por meio de palestras e realização de trabalho e estudos na prisão. Além disso, o DEPEN deve também promover um melhor treinamento aos agentes penitenciários federais. Ambas as medidas têm a finalidade de apresentar soluções para os problemas do sistema carcerário do Brasil, devolvendo aos presos sua dignidade garantida pela Declaração dos Direitos Humanos.