Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a Constituição Federal, em seu Artigo 1, é dever do Estado garantir a dignidade da pessoa humana. Contudo, essa não é uma realidade dos presídios brasileiros, o que permite o aparecimento de problemas como a superlotação e a dificuldade de ressocialização dos presos. Logo, é necessário que o Estado atue na mudança dessa realidade.

Inicialmente, é fato que o sistema prisional brasileiro está cada vez mais superlotado. Nessa perspectiva, a fala do Presidente Jair Bolsonaro de que deve-se “amontoar os presos” e não investir em presídios demonstra a manutenção dessa política ineficiente, o que aumenta os níveis de violência dos cárceres. Dessa forma, rebeliões como a de Carandiru se tornarão mais comuns, sendo necessário que haja uma mudança de investimento.

Ademais, é fato que os reclusos têm uma grande dificuldade de serem ressocializados no Brasil. Sob esse viés, vale destacar o caso do ex-goleiro Bruno, que tentou ingressar novamente no mercado de trabalho, após a prisão, e foi linchado. Nesse sentido, entende-se que essa é a realidade de inúmeros ex-detentos e isso se dá principalmente pela falta de estudo ou habilidade laboral, que não é oferecida pela União. Com isso, há um aumento da reincidência, o que permite a manutenção de um ciclo vicioso entre a soltura e a prisão. Por conseguinte, é preciso que a abordagem seja menos punitiva e mais consciente.

Por fim, é evidente que o Artigo 1 da Constituição federal está sendo negligenciado nos presídios. Para a resolução da superlotação, influenciada pela falta de investimento, e da dificuldade de ressocialização, estimulada pela abordagem punitiva e não educacional, é preciso que os presídios sejam concedidos à iniciativa privada por meio de uma Parceria Público-Privado. Dessa forma, as prisões receberiam um maior aporte financeiro que o estatal, o que permitiria o aumento das áreas do sistema prisional, além de estimularem o trabalho dos reclusos, já que a atividade laboral exercida por eles geraria lucro. Por último, vale ressaltar que o Ministério Público monitoraria as empresas, o que evitaria a exploração.