Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
O filósofo liberal John Locke estabeleceu apartir da visão contratualista que apartir de um concenso, o estado seria responsavel de manter as liberdades individuais e a segurança dos cidadãos, para isso, reprimindo as ações do estado natural do homem. Por isso ao ver relatos do estado dos presidios brasileiros, vemos que os direitos individuais, mesmo daqueles cerceados de sua liberdade por crimes contra ordem publica, estão sendo desprezados em situação subhumana e que causam o caos dentro do regime.
Podemos inferir que a falta de efetividade e ampliação da crise penitenciária se deve a falha estruturação do mesmo promovido pelo estado brasileiro, pois quando não há um plano de contenção e realocação dos presos, e pensando em sua possivel diminuição, isso inevitavilmente implica na sua superlotação, tendo que gastar excecivamente na construção de novos presidios que não cumpriram a sua função primordial: asseguar a punição e a reeducação.
Outra grande falha é a verba exacerbada em um sistema falho, cerca de quase 16 milhões são gastas no atual sistema carcerario, e realizando as devidas converções, temos cerca de 2 mil e 400 reais por preso que o cidadão paga para manter um presidiário, são 2 salários minimos, que poderiam ser gastos em uma verdadeira educação de qualidade, prevenindo os jovens do mundo do crime, mas servem para sustentar um combate a criminalidade extremamente falho e sem diminuir os índicies de criminalidade do país, sendo danoso tanto para o encarcerado, quanto para o cidadão
Assim definimos que é excencial uma reforma administrativa por parte do Governo, projetando um plano a longo prazo visando não só a punição do detento, mas também a sua reintegração no meio social, isso com a desburocratização das penitenciárias, permitindo ação conjunta com a iniciativa privada, para fazer o reajuste das prisões e dar uma estadia melhor ao preso, assim prevenindo eventuais revoltas, por conta de contutas antihumanitarias. Assim parafraseando como Dostoieviski disse, o grau de civilização de uma sociedade é medida pela maneira que tratam os seus presos.