Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Roubo.Homicídio.Estupro.Corrupção.Esses são alguns dos vários motivos que podem levar um indivíduo à prisão.No Brasil, tal conjuntura não é diferente, uma vez que diversas pessoas cometem crimes no país e são, consequentemente, sentenciadas em razão disso. No entanto, embora isso seja uma realidade comum em todos os países, esse cenário ganha destaque no Brasil em virtude do seu sistema carcerário ineficiente, que persiste em razão da dificuldade de reinserção social dos detentos e da violência que ocorre nesses ambientes. Logo, visto a urgência de solucionar tais problemáticas, medidas é necessário.

Inicialmente, é válido ressaltar que o atual sistema carcerário brasileiro dificulta a reinserção dos detentos na sociedade após o cumprimento de suas penas.Isso ocorre, porque o ambiente penitenciário é hostil, rígido e disciplinador.Nesse sentido, pelo fato dos presos permanecerem, normalmente, reclusos por vários anos sob essas condições, eles desenvolvem um estado mental apático e pouco flexível, segundo a Psicologia.Dessa forma, uma vez que os prisioneiros têm sérias dificuldades para expressar os seus sentimentos, além do fato de terem formado uma mentalidade que apenas segue ordens, esses indivíduos são, muitas vezes, incapazes de retornarem a um ‘‘mindset’’ livre e desinibido, marcado pela afetividade e criatividade, essencial para o convívio na sociedade.

Ademais, outro problema no sistema penitenciário é a violência. Essa, por sua vez, pode se manifestar de diversas formas. Um exemplo disso é a realização de assasinatos e rebeliões que ocorrem nesses ambientes, seja por richas pessoais, existentes entre os próprios presos, ou a mando de organizações criminosas, como o Comando Vermelho. Contudo, independentemente das motivações exatas para esses atos violentos, fato é que a eclosão desses eventos resulta na morte de inúmeras pessoas, como demonstra os dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária do Ministério da Justiça (Infopen), que registrou mais de 100 mortes no mês de janeiro, em 2017, nos presídios de Roraíma, Manaus e Rio Grande do Norte.

Portanto, tendo em vista as causas dessas problemáticas, medidas que as amenizem são essenciais. Para tanto, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação devem mobilizar psicólogos e pedagogos capazes de auxiliar os detentos, de modo a permitir a reabilitação emocional e educacional - feita a partir da aplicação de métodos da teoria comportamental e da reaprendizagem criativa -, a fim de permitir a reinserção social desses cidadãos. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça alocar verbas para a instauração de uma rede de segurança mais eficaz, com o fito de reduzir a violência nos presídios.