Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma haver 760 mil presos em cárcere privado, sendo este um valor maior de presos do que o sistema prisional brasileiro é capaz de abrigar. Nesse sentido, as penitenciárias brasileiras apresentam diversos problemas, que são propulsores de consequências aos prórpios presidiários, tais como a desuminação e a dificuldade de reincidência na sociedade posteriormente. Dessa forma, é necessário analisar medidas a fim de mitigar os problemas em questão.

Sob esse prisma, vale ressaltar a brutalidade vivida pelos presos em cárcere. No filme “Tropa de Elite”, Capitão Nascimento, personagem principal, mostra a violência praticada pela política contra aqueles considerados marginais. A partir do momento em que aqueles que deveriam proteger propagam a agressão, os detentos também se tornam agressivos, atitudes que podem levar a traumas e transtornos psicológicos, prejudicando enormente a quaidade de vida do detento e o seu retorno social. Diante disso, a necessidade em reformar o sistema policial se torna evidente, para que os presos sejam recebam melhores tratamentos e a corrente de violência seja interrompida.

Ademais, os modelos de controle prisionais não estimulam a reabilitação. Segundo o sociólogo Michael Foucault, o sistema carcerário utiliza de efeitos sutis e inconsientes para conter o preso e fazê-lo agir da forma desejada. Contudo, por mais que a estrutura permita uma melhor fiscalização e controle, ela leva ao medo do detento, pelo sentimento constante de vigilância e possível punição. Tal conjuntura prejudica a recuperação do presidiário para o retorno social, por não permití-lo refletir sobre os ocorridos que o levaram até alí, e o tornando mais suscetível a continuar com atitudes criminosas quando acabar o seu tempo em cárcere. Dessa forma, reestruturar as cadeias brasileiras é fundamental.

Logo, é necessário amenizar as ineficiências do sistema carnerário. Por isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve realizar mudanças na polícia, mediante uma reforma estrutural no sistema, a fim de torná-lo menos violento e, consequentemente, fazer os presos recorrerem menos a agressão, revertendo o cenário apresentado por Capitão Nascimento. Do mesmo modo, o mesmo órgão deve, junto a esta reforma sistemática, reestruturar as cadeiras, com espaços recreativos e mais confortáveis, a fim de permitir que os detentos realmente realizem mudanças e se tornem aptos para serem reinseridos socialmente. Assim, será possível mitigar os problemas do sistema prisional brasileiro.