Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Breaking Bad. Fuga de Alcatraz. Carandiru. Todos esses são filmes que retratam o cotidiano de prisioneiros em sistemas carcerários. Entretanto, a realidade brasileira desse ambiente é ainda mais problemática que o retratado nessas produções cinematográficas. Como principal razão para esse cenário, está uma séria defasagem na educação no Brasil,  além de uma recorrente reincidência de detentos. Assim, é demosntrada grave situação pouco problematizada nos dias atuais.

Inicialmente, é imprescindível discutir o impacto da educação nacional precária na superlotação de instituições presidiárias. Segundo o educador Paulo Freire, as salas de aula hodiernas seguem o modelo de “educação bancária”, que, em outras palavras, significa um ensinamento de transferência de conhecimento unilateral, do professor para o aluno, sem espaço para discussões ou troca de informações. Tal padrão de ensino não estimula o estudante de forma eficaz, permitindo com que ele não se interesse pelos estudos, e acabe optando pela prática de ações criminosas como no futuro. Esse quadro é extremamente recorrente nos dias atuais, assim influenciando diretamente a superlotação do sistema prisional, que por sua vez é prejudicial ao não impedir que seja garantido devidamente os direitos do presidiário ao não haverem verbas suficientes para suprir toda essa demanda extra.

Além disso, é importante ressaltar a reincidência de detentos em instituições presidiárias como indicador de falha do sistema na reeducação desse indivíduo para retornar à sociedade. Afinal, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, somente 30% dos presos não retornam à atividades criminosas após cumprir a pena. Nessa perspectiva, é evidenciado uma ineficácia na reincerção do detento à sociedade, principal objetivo do sistema carcerário, mostrando-se perceptível a inadequação da metodologia de prisões no Brasil em relação aos dias atuais.

Dessa forma, se torna perceptível a necessidade da tomada de medias emergentes para solucionar esse problema no Brasil. Primeiramente, é dever do Ministério da Educação, promover aulas de nível básico mais dinâmicas, através da implementação gradual o método de educação libertadora proposta por Freire, na qual aulas são feitas a partir da dinamização do ambiente, proporcionando um espaço crítico e aberto à discussões para o aluno, a fim de assegurar que o estudante se mantenha engajado em atividades escolares e se distancie de ações ilegais, evitando assim a superlotação de prisões. Além disso, é dever do Departamento penitenciário nacional, reduzir as taxas de reincidência por meio da realização de parcerias com ONG’s que promovam a socialização de detentos para reintroduzir essas pessoas de forma mais eficaz no meio social. Assim, o Brasil caminha para um futuro melhor.