Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série documental “Por dentro das prisões mais severas do mundo” é retratada a realidade dos encarcerádos em vários países, incluindo o Brasil, em que a violência é recorrente. Dessa forma, somado ao aumento do número de pessoas privadas de liberdade, é notório que o sistema prisional brasileiro encontra-se em crise devido, principalmente, à superlotação. Nesse viés, torna-se necessária a discussão sobre a negligência governamental, tendo em vista a infraestrutura dos presídios, e o consequente esfacelamento do sistema carcerário.

À princípio é válido ressaltar que, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelas Nações Unidas, desde 1948, visa garantir a base do respeito à dignidade humana, entretanto, o Poder Judiciário não fiscaliza adequadamente conforme previsto. Sendo assim, a ineficácia do Poder Judiciário em relação aos direitos dos criminosos tornou-se um fator corroborativo para o descaso no sistema prisional, onde os indivíduos ficam submetidos à condições desumanas, excedendo sua punição jurídica, uma vez que esses ambientes são superlotados, inseguros e insalubres.

Ademais, a má infraestrutura faz com que os presos estabeleçam uma luta diária pela sobrevivência. Nesse contexto, é possível fazer uma analogia com o pensamento Determinista do século XIX, que afirma que “O homem é fruto do seu meio” confirmando a importância da estrutura no sistema de reintegração social brasileiro. Levando em conta, qua caso contrário, continuará um ciclo vicioso em que o indivíduo cumpre a pena e devido à dificuldade ne reintegração social, tende a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, volta à cometer crimes.

Portanto, considerando a situação precária dos encarcerados, torna-se necessário mudanças neste meio. Logo, cabe ao Governo Federal investir na extensão dos ambientes prisionais para evitar a lotação e garantir a dignidade do detento. De mesmo modo, cabe ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) promover, em parceria com ONG’s, programas pedagógicos para conscientizar de forma lúdica as crianças e adolescentes, por meio de palestras, propagandas midiáticas, que todos merecem uma segunda chance, com o intuito de dar maiores oportunidades na reinserção social aos presos.