Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O intuito do cárcere, além de afastar o criminoso da sociedade, é reeducá-lo para retornar a ela sem que retorne a cometer delitos, fornecendo-o devido respaldo condicional e psicológico. No Brasil, no entanto, isso não acontece; com a superlotação e descaso com a qualidade do encarceramentos bem como o futuro do encarcerado. Dessa forma nota-se a questão prisional do país precisa de severa atenção na forma com é tratada.

Atualmente, calcula-se que em cada cela feita para abrigar oito pessoas são abrigadas treze, sem cama suficiente ou condições de higiene. No Complexo Prisional de Salvador, por exemplo, a lotação pode chegar a vinte presos amontoados em uma única, convivendo com ratos e baratas, algo que causa doenças. Para agravar esse cenário ainda existe prisão das pessoas que esperam por julgamento, muitas das quais poderiam responder em liberdade ou cárcere privado, e acabam por não ser condenadas ao final do processo judicial.

Não obstante, não se vê a preocupação com as causas da prisão na separação do presos, os quais podem sair do encarceramento envolvidos ainda mais com a violência, nem com a formação psicológica, educacional e empregatícia, algo demonstrando na relação entre detentos e funcionários dos presídios e na universalidade que lhes é atribuída dentro dos presídios.

Evidencia-se assim grande indiferença com relação aos presos, sendo necessário, principalmente, uma melhor avaliação das condições nas quais esses devem ser isolados pelos entes prisionais, de acordo com os crimes cometidos, para que se alterem as formas de encarceramento, diminuindo a superlotação bem como a chance de que esses se insiram mais no mundo do crime, e uma reformulação estrutural das celas, para que ao menos sejam melhoradas nestas as condições de higiene.