Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, são reveladas as condições de desumanas dos presídios brasileiros durante o período do Estado Novo. Evidentemente, a realidade citada no livro não se distancia do atual sistema carcerário brasileiro, visto que não há espaço para a crescente população presidiária e a disfunção do aspecto ressocializador. Logo, faz-se necessária a análise dos fatores que contribuem para a perpetuação do problema.

Em primeira análise, é importante revelar que as penitenciárias estão funcionando com capacidade acima de 50% do limite recomendado, o que figura jaulas com espaço extremamente limitado, algo que gera estresse nos presidiários e posteriormente atos violentos entre os mesmos. Então, é crucial reconhecer as falhas nesse sistema e reverter a situação.

Além disso, é necessário analisar como a estrutura ressocializadora penitenciária atua diretamente como causa do problema. Consoante a isso, a Lei de Execução Penal garante ao preso diversas assistências que tem como objetivo final a reinserir o indivíduo na sociedade. Logo, corrigir a ineficiência do atual processo é uma necessidade para garantia de direitos e evolução social no Brasil.

Portanto, é perceptível que o falho modelo brasiliano deve ser revisado, pelo Ministério da Justiça, por meio de melhoras na capacidade prisional, a fim de solucionar a crise espacial das atuais instituições, proporcionando melhor recuperação para os detentos. Com essa e outras medidas o Brasil irá resolucionar os embates acerca da problemática.