Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Carandiru” de 2003 é retratada a triste realidade dasuperlotação e infraestrutura insalubre presente no maior sistema carcerário da América Latina. Fora das telas, é fato que o cenário evidenciado no longa-metragem não foge da realidade presenciada no Brasil. Isto se deve, essencialmente, à negligência governamental e à alienação civil. Sendo assim, é vital a discussão acerca dos impasses existentes no sistema prisional brasileiro a fim de reduzir a problemática atual.

A princípio, vale destacar que a omissão estatal é uma das razões pela qual o problema ainda perdura. De acordo com o Artigo 6° da Constituição Federal, promulgada em 1988, é dever do Estado garantir a segurança de todos os cidadãos no Brasil. No entando, ao se analisar as condições desumanas e arriscadas nas quais os cárceres se encontram atrás das celas, torna-se indiscutível que essa premissa constitucional não é valorizada pelo governo nacional. Dessa maneira, é importante salientar que essa má atuação do Estado não só contraria a legislação, como também provoca a persistência de uma realidade entristecedora no Brasil: a inexistência de locais adequados que abriguem os cárceres e a garantia de uma condição subcidadã a esses.

Simultaneamente, vale destacar que a alienação civil também é um grande entrave para o combate às problemáticas existentes no sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, segundo as ideologias do sociólogo Émile Durkheim, os indivíduos são controlados socialmente por um conjunto de normas, modos e valores que os direcionam a agir de maneira padronizada. Seguindo essa linha de pensamento, os brasileiros são inconscientemente adaptados a não debaterem acerca dos impasses sociais presentes no mundo contemporâneo, como é o caso da crise no sistema prisional no Brasil, devido a um padrão comportamental previamente imposto na sociedade. Dessa forma, a exibição desse comportamento serve de alerta para o fato de que, se nada for feito, os cárceres continuarão permanecendo à mazela populacional e sendo deixados de lado na sociedade.

Dessarte, é imprescindível que o Estado providencie medidas para reduzir o quadro atual. Cabe, portanto, ao Ministério da Justiça, por intermédio de cursos presenciais e on-line, aumentar a qualificação das equipes técnicas dos presídos. Tal iniciativa contará com o auxílio de profissionais no assunto os quais deverão garantir os protocolos de segurança a serem seguidos e terá o intuito de capacitar tais profissionais para que promovam melhorias na infraestrutura dos presídios. Desse modo, tal medida seria eficiente para combater a problemática atual, evitando, assim, que o cenário evidenciado no filme “Carandiru” se estenda aos dias atuais.