Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “ Os Miseráveis” de Victor Hugo, narra entre outros fatos, a precariedade do sistema carcerário do século 19 e a reintrodução do detento a sociedade vigente. Assim como no romance, o Brasil, em pleno século 21, enfrenta gravíssimos problemas quanto a insalubridade das prisões e ao preconceito enfrentado pelos ex-detidos no meio coletivo devido, à falta de investimentos no corpo penitenciário e discriminação. Dessa forma, é vital analisar os fatores causadores dessa problemática.

Nesse viés, é essencial enfatizar a precariedade dos locais onde esses indivíduos ficam reclusos. No Brasil, um dos principais problemas enfrentados é o de superlotação dos presídios, segundo o Ministério da Justiça, há 622 mil presos para 371 mil vagas, com esses dados é plausível deduzir que há complicações com as acomodações, controle dos presos e difusão de doenças. Além disso, a ausência de programas úteis para auxiliar a reinserção destas pessoas deve-se ser levado em questão, apesar de ser, teoricamente, um lugar onde a reabilitação é o objetivo, na prática, ocorre o inverso, sujeitos entram por pequenos furtos e saem participantes de uma quadrilha de crimes organizados.  Assim, tal realidade, demonstra como a escassez de capital afeta o futuro do país.

Outrossim, a hostilidade do povo por ex-prisioneiros tem papel protagonista na persistência dessa conjuntura. A obra “História de Loucura”, de Foucault, retrata como os doentes e loucos são excluídos, estereotipado, e sofrem com o descaso da sociedade e das autoridades competentes que acabam não acreditando na ressocialização deste, essa ideologia aplica-se aos presos brasileiros, os quais não recebera uma docilização corporal deixando-os supliciados e não aptos a reinserção no meio social, para tentar recomeçar sua vida honestamente. Análogo a isso, o preconceito se direciona com mais ênfase e sem piedade para os negros de baixa renda, que representam maiores números nos cárceres, por consequência dá falta de oportunidades de subir na pirâmide social devido, principalmente, a débil educação pública.

Portanto, é basilar à adoção de medidas para o combate a esse impasse. Para isso, o Departamento Penitenciário Federal Nacional deve investir mais na estrutura e em programas para ressocialização dos indivíduos e junto a isso, premiar policiais capazes de propor ideias e implementar inovações na ajuda da melhoria do local, a fim de evoluir o sistema. Além disso, cabe ao Governo Federal, com apoio das mídias, mostrar que é possível as pessoas mudarem depois de serem presos, através da divulgação de vídeos ou textos de ex-presos regenerados relatando suas histórias de vida, com a intenção de reduzir o pré-julgamento existente. Com essas medidas, será possível sair da mesma realidade do século 19 de Victor Hugor.