Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série brasileira “Carcereiros”, disponibilizada pela GloboPlay, apresenta a realidade do sistema prisional do Brasil, marcado por expressivas carências nas áreas de infraestrutura e política interna. Análoga à ficção, está a situação de descaso vista em presídios espalhados por todo domínio nacional, devido à negligência estatal e às práticas corruptivas em tal ambiente. Logo, faz-se necessária a abordagem de tais empecilhos.

Convém ressaltar, a princípio, a falta de atividades públicas capazes de sanar os absurdos anômicos vistos em prisões nacionais. Nesse sentido, emerge o conceito de “instituição zumbi”, elaborado pelo sociólogo Zygmunt Bauman, o qual explica a existência de órgãos administrativos que perderam sua função social, algo visto na postura de indiferença das secretarias de segurança pública quanto ao estado degradado de seus respectivos complexos prisionais. Portanto, nota-se um reflexo dos postulados do estudioso polonês na atitude de agentes governamentais.

Outrossim, vale salientar a instauração de relações clandestinas entre presos e funcionários penitenciários. Em tal perspectiva, destaca-se a noção de “poder” segundo o pensador Michel Foucault, onde tal termo designa uma rede de domínios e subordinações interpessoais, o que se vê nas trocas de informação ilegais entre policiais penais e detentos. Assim, percebe-se um retrato das constatações do intelectual francês no semblante do sistema penal brasileiro.

Diante do exposto, é de suma importância a resolução dos problemas os quais possibilitam a perpetuação dos impasses vistos no sistema carcerário nacional. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, entidade notável no campo da aplicação da coerção legal, criar superintendências de monitoramento capazes de combaterem infrações severas vistas em presídios, por meio de mandatos judicialmente validados e investimentos públicos capazes de proporcionar recursos necessários para tais ações, objetivando o advento de prisões de acordo com o previsto na lei. Dessa forma, imbróglios vistos em “Carcereiros” serão evitados.