Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema Prisional: a Nova Escravidão.

É notório que a discussão da situação do sistema penitenciário é uma chaga que persiste no ambiente social brasileiro. Com efeito, de modo similar ao que é retratado na obra “Um Sonho de Liberdade”, - filme de Frank Darabont que relata o quão desumano é o modelo contemporâneo de cárcere ao redor do mundo - é possível perceber que o problema possui raízes passadas que moldam o presente. Isso pode ser explicado uma vez que analisamos a relação entre a política genocida estatal brasileira instaurada durante a colonização e a escassez de acesso à educação pela população carente.

Deve-se salientar que a inação do poder público com relação aos internos do regime prisional resulta em ondas homéricas de violência nas grandes metrópoles nacionais. Em 2011 a Ocupação da Favela da Rocinha, evento marcado pela ação policial que culminou na morte de 8 pessoas na agressiva tomada do local, com o intuito “pacificar” a região, exemplificou que as medidas tomadas pelo braço repressor do Estado muitas vezes ocorrem como meios temporários e ineficazes de corrigir mazelas estruturais da sociedade capitalista. Isso evidencia o projeto de nação herdado pelas elites rurais advindas de Portugal, e posteriormente repatriadas sob a nação brasileira, que tem como intuito perpetuar seu status de poder ao promover sobre a população marginalizada (pretos, pobres e periféricos) extermínios periódicos e sistemáticos, que impõem o controle social rígido sobre tais indivíduos, mantendo-os em condições degradantes e gerando o atual caos experienciado no Brasil.

Ademais, as condições sociais ofertadas aos mais humildes tornam o crime a alternativa mais acessível em momentos de extrema carência material, suprindo os desejos e as necessidades da juventude periférica. Entretanto, tal via posteriormente leva os jovens ao abandono escolar, direcionando-os ao tráfico e culminando em suas mortes em confrontos com facções rivais ou com a polícia. A situação dos presídios brasileiros também deixa muito a desejar. Em seu livro “Prisioneiras”, o médico Dráuzio Varella relata suas experiências como clínico voluntário no Carandiru, em 1989. Na obra, o relato deixa claro o ambiente anárquico e selvagem em que as internas eram submetidas, tornando a experiência insalubre e geradora de ainda mais desordem social.

Exposta a situação caótica em que o sistema carcerário se encontra, mudanças devem ser tomadas de imediato. O Governo Federal, por meio da criação de um novo Ministério, deve reformular o modelo dos presídios nacionais, assegurando a reinserção dos internos na sociedade, com amplo acesso à moradia, saúde e trabalho, com o intuito de melhorar os índices socioeconômicos do Brasil e preservar a vida e a dignidade humana. Desse modo, a sociedade brasileira irá evoluir como nunca antes.