Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Tropa de Elite 2, longa metragem dirigido pelo José Padilha, faz alusão ao sistema prisional brasileiro, onde fica evidente a baixa salubridade e superlotamento das prisões brasileiras. Nesse viés, no que diz a respeito do sistema carcerário brasileiro, veiculam-se diversos problemas enfrentados pela gestão penitenciária e por parte da população presidiária. Dentre os fatores que corroboram o aumento desse problema, destacam-se a precarização das instalações e o crescente aumento do número de presos provisórios.

Em primeiro lugar, de acordo com o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Atualmente, registram-se oitocentos mil presos e trezentos mil vagas em presídios, o que expõe uma grave falha por parte do Estado, uma vez que o sistema prisional está suportando quase o triplo da sua capacidade. Pesquisas realizadas pelo Depen, apontam que nos últimos quinze anos, a taxa de encarceramento do país cresceu 7% ao ano, dez vezes mais rápido do que o crescimento populacional. Além da superlotação, convém lembrar outros obstáculos estruturais apontados pelo Sistema de Informação do Depen, como a falta de saneamento básico.

Em segundo lugar, é observado também pelo Conselho Nacional de Justiça o grande percentual de detentos que aguarda sua audiência de custódia. Este aumento maciço está associado à expansão do uso de prisões preventivas, bem como, o aumento das prisões por porte de drogas, apesar da mudança de 2006 no código penal que descriminalizou a posse de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. Outro fator que se observa é o expressivo atraso pelo julgamento dos presos, que se dá tanto pela lentidão de poder judiciário, seja pela falta de defensores públicos, juízes e outros servidores, quanto pelo excesso burocrático exigido no direito processual penal.

Em virtude dos fatos mencionados, percebe-se a ineficácia de políticas públicas que têm como pressuposto a punição e readaptação dos presos. Como a maioria dos presos encontram-se encarcerados em razão de crimes contra o patrimônio ou o tráfico de drogas, é necessária uma atualização da legislação penal. Ademais, é indispensável mutirões do judiciário para concluir os processos em andamento e uma reforma estrutural nas prisões para salvaguarda a dignidade dos encarcerados. Somente assim, será possível combater os problemas enfrentados nas penitenciárias brasileiras, tornando a vida nos presídios mais digna e humana.