Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
Na obra literária Utopia, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, caracterizada pela ausência de problemas. Entretanto, o Brasil está distante de tal vivência uma vez que tem várias problemáticas, sendo o Sistema carcerário uma delas. Tal situação ocorre devido a ineficácia do sistema educativo e simultâneamente, pela infraestrutura de má qualidade nos presídios.
Em primeira instância, vale ressaltar que a educação é fundamental para a construção de um cidadão. Sob essa óptica, segundo Ludwig Von Mises, um dos fundadores da escola Austríaca de pensamento econômico, todos os males vivenciados pela humanidade são frutos do governo. Com isso, tem-se a ideia que o Estado falhou com os indivíduos ao não propiciar uma educação de qualidade, fazendo com que as pessoas sejam direcionadas indiretamente para o crime. Por isso, as taxas de prisão vem aumentando com o decorrer dos anos.
Em segunda instância, é relevante a percepção que o Governo gerencia suas obras de forma pessíma. Sendo assim, segundo uma pesquisa feita pelo Ministério Público, em 2016, os presídios estavam com 116% de lotação, demonstrando fragilidade na infraestrutura dos presídios e administração governamental, uma vez que a lotação está maior que a capacidade máxima. Desse modo, é necessário que outras organizações tenham o controle dessa área para melhor administração.
Nesse prisma, é necessário que medidas sejam tomadas para extinguir tal problemática. Assim, urge que o Governo Federal terceirize a manutenção e construção de penintenciárias com o sistema privado, por meio da compra de seus serviços, tendo o intuito de melhorar a estrutura dos presídios, assim, fornecendo condições de habitação mínimas. Após isso, é esperado o fim da problemática, se aproximando das ideias de More.