Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro gera muitas discussões em relação aos direitos humanos, à falta de estrutura e ao ínfimo preparo do governo para lidar com problemas como a superlotação dos presídios e o constante aumento do índice de criminalidade. Frente a isso, a tomada de medidas governamentais e midiáticas a fim de reverter essa situação precária e degradante que os presidiários vivem se faz extremamente necessária.

Diversos especialistas apontam em seus estudos as condições degradantes das celas carcerárias, superlotadas e insalubres, evidenciando uma carência de atenção por parte do governo. Além de problemas estruturais, o sistema apresenta também problemas burocráticos, pois mais de 40% dos presos estão esperando julgamento, segundo dados divulgados pela Infopen.

Juntamente com a burocracia excessiva e a falta de planejamento, existe a dificuldade de apaziguar conflitos internos nos presídios. A exemplo, temos um caso ocorrido em Roraima no ano de 2017 onde, em meio a um tumulto, foram mortos 33 presos.

Casos como o de Roraima fomentam a cobrança popular por soluções vindas do governo. Medidas e planos para a contenção de conflitos já foram criados, contudo, não resolvem a superlotação, falta de infraestrutura e insalubridade nas celas. O Ministério da Justiça poderia melhorar e diminuir o processo burocrático, com a finalidade de reduzir a taxa de presidiários que esperam por seu julgamento, e incentivar a busca por penas alternativas, sem esquecer de investir na ressocialização dos presos, papel principal das prisões.

Embora divida opiniões, desde as mais afáveis e humanitárias, até as extremistas e cruéis, o tema não deve ser escondido ou abafado pela mídia. Muito pelo contrário. Veículos midiáticos como as grandes emissoras poderiam denunciar a situação nos presídios, por meio de entrevistas e notícias, enquanto incentivam a busca e a luta popular por melhoras através de propagandas e campanhas. Em um ritmo lento e com um planejamento detalhado, apoiado pelo governo e pela mídia,  a triste situação carcerária nacional seria, na melhor das hipóteses, um estigma distante de nossa realidade.