Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH): ‘‘Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos’’. Dito isso,é essêncial o respeito e o garantimento de direitos a todos os cidadãos. Portanto, é necessário debater sobre os problemas do sistema carcerário brasileiro, visto que esse apresenta inúmeras deficiências de infraestrutura ,além de tratar os cárceres como objetos e privá-los de direitos básicos.

Nesse prisma, as prisões brasileiras se encontram em ruínas e com falta de agentes penitenciários, facilitando assim fugas e rebeliões. De acordo com o UOL ,o deficit de agentes nas penitenciárias é superior a 20%. Desse modo, a falta de estrutura para a manutenção dos presos nas cadeias é fator solidificador para sua dificuldade de ressocialização na sociedade.

Outrossim, os estabelecimentos penitenciários descumprem com os direitos básicos do cidadão e ferem a moral humana. De acordo com a Carta Magna de 1988, é inviolável o direito a integridade moral e física, especialmente para os detentos. Dessa maneira, as baixas condições existentes nas cadeias brasileiras aliadas ao descaso governamental causam diversos danos psicológicos aos presos, se tornando assim sustentáculos para a cristalização dessa problemática.

Em síntese, urge a discussão à respeito dos problemas do sistema carcerário brasileiro. Assim, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) em conjunto com o Ministério da Economia devem deve, realizar investimentos na revitalização e criação de novas prisões ,além de estimular os processos de ressocialização, a fim de reduzir o inchaço nas cadeias e garantir a integridade de cada indivíduo residente na mesma. Feito isso, a problemática do sistema penitenciário do Brasil será fortemente reduzido.