Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série animada Final Space, estreada em 2018, conta-se as aventuras de Gary, um astronauta que foi preso e deveria cumprir sua pena sozinho em uma prisão espacial. Apesar do caráter fictício, é retratado um sistema carcerário semelhante ao brasileiro, que passa por diversos problemas ligados à segregação do presidiário e à ineficiência estatal. Sendo assim, urge a necessidade de reparar os problemas enfrentados.

Nesse viés, é importante ressaltar a segregação do indivíduo presente na problemática. O filósofo francês Michel Foucault debate em sua obra “Vigiar e Punir” sobre a formação do sistema carcerário de seu país, adotado por boa parte da sociedade ocidental, incluindo o Brasil, afirmando ser um sistema que busca separar o preso da sociedade em vez de tentar reeducá-lo, contrariando o pensador Paulo Freire, que define a educação como um meio de transformação do indivíduo. Logo, percebe-se a relação entre a discriminação do presidiário e a incapacidade do sistema carcerário em inserí-lo novamente na sociedade.

Outrossim, é válido salientar a ineficiência estatal em agir sobre esse óbice. O médico e escritor Dráuzio Varela, em seu livro “Estação Carandiru”, faz um relato sobre sua experiência como médico voluntário na Casa de Detenção do Carandiru, local em que ocorreu o chamado “Massacre do Carandiru”, denunciando a falta de recursos e de fiscalização adequada. Dessa forma, percebe-se a ineficácia do Estado em gerir seu sistema penitenciário, agravando os problemas existentes.

Portanto, percebe-se a ineficiência estatal e a segregação do indivíduo como parte do problema apresentado, sendo necessárias ações para sua resolução. Para tal, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública melhorar o funcionamento do sistema carcerário, por meio de investimentos na ressocialização dos presos, fazendo uso de campanhas governamentais que estimulem o estudo, com o fito de melhorar as condições dos presídios brasileiros. Dessa maneira, será possível evitar, no país, medidas como as apresentadas na série animada.