Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário é o conjunto de prisões, cadeias e presídios em todo o território nacional, além das várias políticas públicas aplicadas nesses locais. Nesse contexto, o problema que se encontra no sistema prisional brasileiro está relacionado à superlotação.

Em primeiro plano, os prisioneiros não recebem todos os direitos que está escrito nos direitos humanos. De acordo com o site G1, “a superlotação das celas, sua precariedade e sua insalubridade tornam prisões num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças”, infere-se que esses fatores com a má alimentação e a falta de higiene faz com que eles saem no mínimo com uma doença, por exemplo, a pneumonia, tuberculose, hepatite ou AIDS. Dessa forma, o Estado não cumpre com a lei de execução penal que se refere a saúde do preso.

Em segundo plano, no Brasil a pessoa quando é presa perde os seus direitos, ou seja, não recebe nenhuma condição relacionada à saúde ou à alimentação. Segundo o artigo quinto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, retrata sobre as garantias fundamentais do cidadão, destinadas à proteção das garantias do prisioneiro. Sendo assim, com a desqualificação desses agentes são motivos de violência, abusos e impõe os presos a uma cadeia carcerária.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Logo, o Ministério da Saúde deve fazer uma ação de todo mês ir nas prisões fazer consultas básicas (medindo a pressão, temperatura), para ver como está a saúde deles, com isso diminui o número de doenças no local. Ademais, o Governo Federal deve ter respeito aos presos e fazer com que todos recebam todos os direitos que merecem.