Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Realismo é uma escola literária a qual surge na segunda metade do século XIX com o objetivo de expor o que havia de errado na época, por meio de fortes críticas políticas e sociais. Nesse viés, no Brasil atual, faz-se imperioso uma profunda análise do sistema carcerário e suas precariedades, como o privilégio de indivíduos e o abandono psicológico dos presos, a fim de solucionar essas problemáticas que, infelizmente, seguem corriqueiras.

Nessa perspectiva inicial, vale citar a decisão do legislador grego Drácon que elaborou um código de leis escritas visando diminuir sua manipulação em ocasiões específicas, como o prevalecimento dos interesses de terminados grupos mais ricos. Assim como na Grécia antiga, no país, crimes como pagamento de propina e retaliações são comuns medidas tomadas por pessoas influentes para desvencilhassem-se de suas penas. Logo, esses delitos são contra os princípios de igualdade perante os regulamentos previstos na Constituição de 1988 e, portanto, devem ser combatidos.

Outrossim, o seriado americano “Brooklyng 99” traz uma reflexão sobre a vivência nos presídios quando o policial Jake Peralta tem uma longa estadia na prisão e, após sua saída, busca acompanhamento psicológico para superar a traumatizante experiência. Dessa forma, observa-se a necessidade de profissionais capacitados no tratamento psíquico dos presidiários para auxilia-los e garantir a estabilidade mental. No entanto, há a carência de atuantes dessa área no sistema carcerário brasileiro, sinalizando, assim, mais um empecilho para seu funcionamento pleno.

Frente aos dados apresentados, o cenário hodierno deve mudar. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – órgão responsável pela preservação da ordem jurídica e dos direitos constitucionais – deve promover a investigação ativa dos acusados e de funcionários públicos, mediante a ação da polícia, com o propósito de prevenir o privilégio de réus em processos judiciários e, desse modo, manter o acordo assegurado pela Carta Magna de 1988. Paralelamente, o Ministério da Cidadania, por intermédio de incentivos financeiros, precisa investir no atendimento psicológico dos detentos, como com a contratação de psicólogos, para que todos mantenham-se bem psiquicamente.