Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em janeiro de 2017, uma revolta eclodiu na Penitenciária de Alcaçuz e 27 presos foram mortos devido a grande negligência estatal e a um conflito de facções antigo. Esta é a realidade do sistema carcerário brasileiro, que vive constantemente com problemas como superlotação e conflitos de gangues, assim não cumprindo sua função de ressocializar o preso e garantir sua segurança. Sob essa ótica, é óbvio que o sistema prisional brasileiro precisa ser revisto em busca de soluções.

Em primeiro lugar, é preciso identificar um dos problemas das penitenciárias brasileiras, o descumprimento dos direitos dos presos. De acordo com John Locke, filósofo e teórico político inglês, o Estado tem o dever de proteger os cidadãos dentro dos limites de seu território, dever esse claramente negligenciado pelas prisões brasileiras, pois estas com frequência estão em condições precárias, superlotadas e sem garantir a segurança de seus residentes.

Ademais, é importante pontuar a ínfima valorização da ressocialização do preso e sua estigmatização pós-cárcere pela máquina social, os isolando e forçando a volta ao crime. Isso é defendido também por Michel Foucault, filósofo e historiador francês, que diz que: “Há um século e meio que a prisão vem sempre sendo dada como seu próprio remédio”. Isto é, por não cumprir sua função social, a prisão cria um ciclo vicioso, no qual o preso não tem perspectiva de reinserção social.

Portanto, mediante ao exposto, observa-se a necessidade de mudança do sistema prisional brasileiro, que precisa ser revisto com urgência. Para tanto, compete ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da inserção maior de verbas, a criação de mais prisões e reformulação da infraestrutura das antigas para garantir não somente a segurança dos presos, como também sua reinserção no âmbito social. Assim cumprindo a sua função inicial e evitando outros massacres como o de Alcaçuz.