Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Hodiernamente o descaso com o atual sistema carcerário brasileiro é resultado de uma série de fatores que refletem coletivamente a ineficiência no processo de reinserção social e respeito aos direitos humanos. O tratamento violento dentro das penitenciárias está tornando criminosos ainda mais violentos, situação ilustrada pela citação do especialista em ética Mahatma Gandhi “Olho por olho, e o mundo acabará cego”.

Em primeira análise, adversidades como a superlotação e a falta de atendimento às necessidades básicas dos detidos, dificultam o uso de uma educação que leve à melhora do sistema. A falta de recursos básicos nas prisões, como celas insuficientes e precárias, faz com que, na falta de apoio à integridade humana, os presos lutem pela sobrevivência todos os dias na prisão, ignorando a possibilidade de aprender e mudar de vida. Segundo dados do Câmara Notícias, só aumentou o número de detentos no Brasil em 1990, o país tinha 90 mil presos, hoje são 607 mil.

Em segunda análise, é sabido que para combater a criminalidade não basta somente realizar prisões, deve-se também incluir os presidiários em sistemas de ressocialização para não permitir que voltem a cometer crimes novamente. Sendo assim, qualquer resolução para o sistema carcerário, seja de curto ou longo prazo, dependerá de investimentos e recursos federais. A ação mais urgente deve ser retomar o controle das unidades prisionais, para que não se repita o que ocorreu no Rio Grande do Norte, onde os presos tomaram conta das penitenciárias.

Evidencia-se, portanto, que é necessário medidas que reformem o sistema carcerário brasileiro. Consequentemente, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos investir em projetos de infraestrutura e de maior segurança para os presidiários, construindo salas de aula para ressocialização e contratando profissionais dispostos; e construindo mais presídios a fim de resolver o problema da superlotação das celas e diminuir a violência nesses espaços.