Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Represália Indecorosa

No Brasil, é claro para todos que o Estado falha em entregar um sistema carcerário capaz de garantir a integridade dos presos e também dos responsáveis pela segurança penitenciária, tornando o local perigoso para todos. Atualmente, esses lugares tem a finalidade de recuperar um indivíduo para viver em sociedade, no entanto, a justiça brasileira enfrenta dificuldades para executar esse papel, diante do número elevado de presos e da influência do crime organizado. Logo, o atraso nos julgamentos dos detentos e a falta de segurança nos presídios agravam o problema da segurança pública.

Existem países no mundo, como por exemplo a Holanda, que se tornam destaque positivo nas mídias por fecharem presídios devido ao baixíssimo número de detentos encarcerados. Ficando claro que é possível a realização do mesmo, por que não vemos o mesmo acontecendo em nosso país? Além de ser o país com a quarta maior população carcerária do mundo, nosso sistema penitenciário deixa muito a desejar e acaba se tornando mais um problema do que uma solução. A falta de presídios e o elevado número de presos, todas as pessoas detidas são responsabilidade do Estado, que tem o dever de manter os direitos básicos de todos cidadãos. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da Constituição Federal de 1988, onde também consta que é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.

Sem dúvida nenhuma, acaba por se formar uma bola de neve na qual o prisioneiro deveria ser readequado para viver em sociedade, se rende ao crime organizado dentro das cadeias, e inviabiliza um possível retorno à vida honesta fora do cárcere. Isso evidencia um abandono prisional e uma ausência de medidas de reintegração dos detentos, o que pode ocasionar em situações intensas de conflito que confirmam o senso comum de que o preso sai da cadeia pior do que entrou.

A partir disso, é necessário cobrar atitudes do Governo Federal acerca da situação precária em que o país se encontra em relação a este assunto. Através do Ministério da Saúde, um acompanhamento mais eficaz aos detentos para melhorar a qualidade de vida dentro dos presídios, e obviamente diversos projetos de ajuda ao indivíduo, para que o tempo encarcerado sirva de lição e aprendizado, ao invés do que vem acontecendo. Por fim, cabe também ao Ministério da Justiça e Segurança Pública construir mais presídios a fim de resolver o problema da superlotação das celas e diminuir a violência nesses espaços, colocando um ponto final na situação horripilante do sistema penitenciário brasileiro,