Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Um sonho de liberdade” um banqueiro é condenado por um crime que nunca cometeu, é mandado para uma prisão o qual era o pesadelo de qualquer detento,la ele é apresentado ao corrupto e cruel agente penitenciário, que usa a Bíblia como arma de controle e ao Capitão que trata os internos como animais. Fora das películas, o país passa por grandes falhas na organização do presídio e isso precisa se buscar a solução desse contratempo. Logo, o sistema carcerário brasileiro enfrenta problemas de fracasso absoluto do Estado que tem como consequência a superlotação dos presídios.

Em primeira instância, o fiasco absoluto do Estado se da por prender pessoas sem julgamento ou previsão de ser julgado. Alvo de um dos maiores erros da Justiça brasileira, o artista plástico Eugênio Fiuza foi preso acusado de ser o estuprador conhecido como “maníaco do Anchieta” e passou 17 anos preso injustamente, ele relata ter sido torturado vários dias para confessar o crime, após revisão do caso de Eugênio com o relato de outra vitima, ele foi inocentado. Desse modo, evidencia-se, a falta de responsabilidade ao condenar sem provas concretas é um problema que leva várias consequências que poderiam ser evitadas fossem buscadas soluções.

Em segunda instância, superlotação das cadeias é uma das consequências mais desumanas sofrida no sistema carcerário. Segundo a Constituição Federal de 1988 em seu Artigo 5º, no qual é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, ademais afirma que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; porem é evidente o descumprimento desse artigo já que não se tem espaço suficiente para todos poderem usufluir de seus direitos. Nesse sentido, a prisão lotada pode ser resolvida atrás da melhoria no julgamento proposto pelo Governo. Portanto, o sistema carcerário brasileiro enfrenta problemas, mas pode ter soluções se for discutido.

Logo, o Ministério da Justiça- que tem dentre suas competências a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais- melhorar a qualidade dos julgamentos, por meio de códigos e condutas mais exigentes, com o objetivo de reduzir a superlotação e a prisão de pessoas inocentes.