Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série documental estadunidense, “ Por dentro das prisões mais perversas do mundo”, em um dos episódios retrata uma prisão brasileira, a qual se identifica uma metodologia intrínseca ao medo e a intimidação no dia a dia dos detentos. Análogo ao fato, a realidade não é diferente visto que o sistema carcerário é repleto de problemas, que há anos continuam se perpetuando. Desse modo, é importante abordar os imbróglios do sistema, como a superlotação e as condições precárias de infraestrutura, decorrente da inoperância governamental em buscar soluções.

Diante desse cenário, convém salientar a exacerbada quantidade de pessoas acima do limite operacional de muitas cadeias do Brasil, e mesmo com isso a passividade governamental se mantém. Segundo Thomas Hobbes, é dever do estado assegurar a harmonia social e os direitos a todos, a exemplo do sistema de ressocialização do sistema prisional. Entretanto, tal fato é deturpado nas prisões brasileiras visto que a superlotação, torna-os inimigos visto que os recursos são limitados e muitos necessitam lutar pela sua sobrevivência, totalmente o oposto do que as cadeias deveriam proporcionar para reinserção na sociedade.

Ademais, torna-se impossível não discutir a respeito da infraestrutura das prisões, consideradas praticamente inabitáveis, devido às suas condições inóspitas e hostis. Segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que garante a todos o direito à saúde e ao bem-estar social, contudo tais direitos são feridos nas prisões brasileiras. Dessa maneira, é válido alavancar que nas cadeias brasileiras as péssimas condições são tão grotescas que as chances de pegar tuberculose aumenta em mais de 100 vezes, logo é necessário solucionar tal imbróglio para tal parar ferir os direitos humanos universais, como o visto no documentário “ Por dentro das prisões mais perversas do mundo”.

Portanto, é imprescindível medidas para solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro. Para tal, compete ao Governo, por meio de investimentos do fundo governamental, buscar construir mais prisões, maiores e com infraestruturas completas, como sanitários a todos, cursos profissionalizantes e etc. A fim de cessar os problemas do sistema prisional brasileiro e com isso cumprir fidedignamente com a proposta a qual ele deveria cumprir, a ressocialização, e evitar o visto no episódio do documentário estadunidense.