Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Orange is the new black” é uma série de televisão norte-americana que retrata a realidade nos presídios femininos de forma crítica, revelando as falhas do sistema prisional. Paralelo a isso, fora da ficção, faz-se imperiosa um olhar mais atento ao sistema carcerário brasileiro, visto que inúmeros problemas atuais não se diferenciam da obra cinematográfica. Assim, para que se compreenda os problemas e as soluções dessa questão, torna-se fundamental a discussão de fatores como a ausência de uma formação adequada e, ainda, uma negligência de direitos governamentais como promotores desse entrave pelo país.

Em primeiro plano, é válido reconhecer o descaso com a grade curricular brasileira como uma causa direta de tal panorama. Nessa perspectiva, o sociólogo Durkheim constatou que o processo educativo poderia beneficiar imensamente a sociedade, quanto maior for a sua essência. No entanto, sabe-se que um sistema de ensino de qualidade são os meios mais eficazes de prevenção do crime, e estimular a participação ativa dos prisioneiros no processo social que contribuirá para formação de cidadãos conscientes para viver em sociedade.  Dessa forma, como uma maneira de combater a problemática, o Governo deve buscar mais formas de abranger os jovens para o meio educacional.

Em segundo plano, cabe abordar que as questões políticas e sociais corroboram diretamente como mais um impasse desse cenário. Nesse âmbito, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito à saúde e ao bem-estar social. Não obstante, tal premissa não é verificada na realidade brasileira, uma vez que há déficits no que diz respeito a superlotação e infraestrutura precária das penitenciárias, o que consequentemente faz com que os privados de liberdade localizem-se à margem da sociedade tendo seus direitos básicos limitados pela escassez legislativa. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse impasse.

Portanto, é necessário que providências sejam tomadas para amenizar a questão acerca dos problemas e soluções do sistema carcerário brasileiro. Assim, urge ao Ministério da Educação -órgão do Governo Federal- em parceria com ONGs, realizar ações solidárias para promover sessões de estudos nas prisões, a fim de estimular a reintegração dos presos na sociedade e estabelecer igualdade entre todos. Somado a isso, o Ministério da Justiça deve fornecer verbas para a reorganização do sistema penitenciário, com o intuito de garantir melhores condições de vida para os detentos. A partir dessas ações, espera-se uma melhora na conjuntura coletiva da população.