Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
O sistema carcerário é usado como meio de reintegração de pessoas que infringiram as leis que regem a sociedade. Na teoria a ideia é totalmente funcional e leva à resultados ótimos, porém a realidade é outra. Estima-se que no Brasil há cerca de 607 mil presos, cuja situação de vida é precária. Isso deve ao fato de que o sistema prisional tenha um déficit de 250 mil vagas, gerando superlotação.
Com as prisões cheias o índice de violência aumenta, pois os detentos tem que lutar para conseguirem espaço nas celas, assim gangues começam a se estabelecer. Com o crescimento delas, a chance dos presos saírem desse modo de vida é menor, porque eles vão se estabelecendo nelas. E quando libertos a alternativa mais fácil é voltar ao crime.
Esse cenário é retratado no filme Carandiru, que foi produzido por conta do acontecimento do maior presídio da America Latina. A precariedade e a animalização dos presos mostra como o sistema precisa de reformas urgentes, se não as prisões são apenas câmaras de tortura. É necessário que o sistema prisional pare de infringir os Direitos Humanos.
Para que tal meta seja alcançada, o Departamento Penitenciário Nacional precisa separar presos que foram e que vão ser julgados, os que ainda não receberam uma pena devem ficar fora das penitenciárias, para evitar ocupar espaço. É de suma importância que esses casos sejam levados à julgamento. Outra medida a ser tomada é a expansão do número de celas, para evitar brigas por espaço e ajudar realmente os indivíduos à voltarem para a sociedade, montando uma grade escolar dentro das prisões para que eles saiam capacitados.