Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Justiça” é um documentário brasileiro que retrata a vida de algumas pessoas que foram presas pelo sistema carcerário brasileiro, além de mostrar as condições desumanas das cadeias. Como mostrado na obra cinematográfica, o sistema carcerário é absurdamente falho. Isso se deve ao fato de ter um superlotamento, em conjunto com a violência por parte dos presos e dos guardas e a falta de fiscalização nos presídios, fazendo com que muitos dos presos não tenham seus direitos garantidos pela Constituição.

Em primeiro plano, a superlotação em presídios é um problema recorrente e que vem sido combatido com pouco êxito nos últimos anos, em uma pesquisa feita pelo G1, o número de lotação excessiva nos cárceres brasileiros reduziu de 67% para 54,9% em 2020. As celas super ocupadas causam diversos outros problemas como, insalubridade, disseminação de doenças, motins, mortes e diversas violações dos Direitos Humanos e da Constituição Brasileira,  é necessária de forma urgente, uma melhoria na infraestrutura dos presídios ao redor do país.

Ademais, a falta de fiscalização é uma porta escancarada para que muitos atos criminosos sejam encobertos e que os direitos garantidos pela Lei não sejam seguidos. Segundo a CPI, casos de presos dormindo sobre vasos sanitários ou em pé são recorrentes, as celas são praticamente um esgoto e a falta de comida para todos os presidiários é rotineira. De acordo com Pitágoras, “eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens”, isso se deve ao fato de o alto número de criminalidade está ligado diretamente a negligência com a educação básica de crianças e adolescentes.

É evidente que essa realidade está fadada a aumentar ainda mais com o tempo, como visto no documentário “Justiça” é inviável que o sistema prisional brasileiro continue dessa forma. Portanto, cabe aos órgãos do governo desenvolverem uma maior fiscalização nos presídios do país a partir de maiores verbas e mais profissionais capacitados para fazerem o serviço, para que desta forma, as Leis e os direitos dos presidiários sejam cumpridos da maneira correta, mencionando também, a melhoria na infraestrutura das cadeias, para evitar o superlotamento, e assim, melhorar a qualidade do sistema carcerário brasileiro.