Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito a dignidade e não pode ser mantido em condições desumanas. Todavia, o sistema prisional brasileiro apresenta falhas estruturais. Nessa perspectiva, o sistema carcerário brasileiro sofre com a superlotação dos presídios, o que causa problemas relacionados à saúde e à segurança dos presos. Logo, cabe-se alcançar medidas efetivas de combate aos impasses gerados pela problemática.

No livro “O triste fim de Policarpo Quaresma”, o personagem principal sofre com as condições degradantes durante o seu tempo preso em um hospício. Nesse sentido, a temática da obra está intimamente ligada à sociedade brasileira porque, assim como o Policarpo, muitos cidadãos que fazem parte do sistema prisional do país, são obrigados a lidar diariamente com a falta de planejamento e de infraestrutura dos locais onde são mantidos. Dessa forma, em virtude dessas complicações, muitos presos não conseguem ter uma vida de qualidade dentro dos presídios, o que faz com que o Estado gaste mais dinheiro para tentar suprir a assistência necessária.

Ademais, a morosidade do judiciário e a falta de qualificação de agentes penitenciários comprometem a segurança da população carcerária. Nesse aspecto, pode-se observar que grande parte dos brasileiros presos ainda não foram julgados, o que corrobora com a superlotação  das celas. Além disso, faz-se necessário a capacitação dos profissionais da área que lidam diretamente com esses cidadãos, uma vez que eles são responsáveis por conter rebeliões e atos de violência nesses locais, os quais se tornaram mais frequentes.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para que os problemas gerados pela falta de infraestrutura e a superlotação dos presídios sejam solucionados, urge que o Governo Federal, em parceria com o Ministério de Segurança, desenvolva e aprimore projetos que visam modernizar a infraestrutura dos presídios e evitar a morosidade do judiciário, por meio de reformas orçamentárias. Tais medidas devem buscar melhorar a qualidade de vida do presidiário, uma vez que elas facilitam o processo de ressocialização desse cidadão para que ele volte a servir o país. Somente assim, será possível que o sistema carcerário brasileiro esteja em harmonia com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.