Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Obviamente, a crise do sistema prisional é um problema antigo na sociedade brasileira. De fato, à semelhança do que aconteceu em “Reminiscências das Prisões” - livro de Graciliano Ramos que relatava as péssimas condições da população carcerária durante o novo regime estadual, pode-se observar que o que aconteceu no passado se repete na prisão. Isso pode ser explicado pelo fato de a construção de prisões não ter sido acompanhada de um aumento contínuo do número de presos, o que tem produzido violência excessiva nas celas, obrigando os presos a viverem de maneiras insalubres.

Primeiro, a infraestrutura da maioria das prisões é fraca, fazendo com que os prisioneiros lutem pela sobrevivência todos os dias. Mesmo vivendo em sistema fechado, a superlotação e deterioração das células, e até mesmo a falta de água potável, comprovam a falta de sustentação para a integridade humana, pois os indivíduos estão à beira do abandono. Além disso, essa situação é consistente com a visão determinista do século 19 de que as pessoas são o resultado do meio ambiente. No entanto, se essa expressão não for contrária, será difícil para os indivíduos se reintegrarem à sociedade ao final da pena e tenderem a viver na informalidade ou, em muitos casos, voltar a cometer crimes.

Outro problema atual é ignorar as condições sanitárias do público feminino. Autora do livro “Presos que menstruam”, a repórter Nana Queiroz descreveu a realidade das presidiárias sendo tratadas como gênero, excluindo o cuidado íntimo da mulher, e viu que algumas prisões não tinham absorventes internos e acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas voltadas para a saúde da mulher, e também ocultam o tratamento das gestantes, que são tratadas igualmente durante a gravidez, e não há atendimento médico na maioria dos sistemas penitenciários do Brasil.

Portanto, são necessárias ações para conter essa crise que atinge todos os brasileiros. O governo federal deve, por meio do Ministério da Saúde, promover atividades quinzenais com a equipe médica do SUS, e prestar serviços profissionais básicos, como ginecologia e cardiologia, e prestar atendimento médico comum aos detentos de ambos os gêneros, para melhorar a qualidade de vida dos detidos. Com isso, estará garantido o atendimento médico previsto na Constituição e a dignidade dos presos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também tem a responsabilidade de construir mais presídios para resolver o problema de superlotação e reduzir a violência nesses espaços. Portanto, situações como as descritas por Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere só podem acontecer no passado.