Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Crise na prisão brasileira

É notório que a situação do sistema cacerário brasileiro traz divergências de opniões, principalmente, em relação a sua infraestrutura. De fato, similarmente ao que ocorre em “Memórias do Cárcere”, - livro de Graciliano Ramos que relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo - é possível observar que o que ocorre no passado se repete no presente. Dentre tantos aspectos, destaca-se a violência de direitos dentro das celas e a situação feminina no carcere.

Cabe mencionar, primeiramente, o descaso estatal com o alto índice de violência contra os direitos humanos dentro das cadeias no país mostra-se um desafio aos presidiarios, uma vez que pouca atenção e cuidado é dado a tal. Uma pesquisa feita no estado de Minas Gerais aponta que para 92,3% dos presos o espaço das celas é insuficiente e a temperatura inadequada; os banheiros são péssimos para 85,2%, que relataram situações degradantes; e mais da metade dos entrevistados afirmou não ter conseguido assistência de saúde quando precisou, sendo a odontológica a mais negligenciada. Alem das agrassoes por funcionarios.

Somado a isso, ve-se, tambem, degradante a situação feminina. Segundo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, as mulheres representam um dos grupos mais vulneráveis. Dentre os problemas vistos, temos: as violências verbais, fisicas e, principalmente, sexuais, pouco caso com o acesso das prisioneiras à saude basica, como distribuição de absorventes, entre outros. Segundo o jornalista irlandês George Bernad Shaw “O progresso é impossível sem mudanças”. Consoante a isso, faz-se mister que o estado invista minimamente no problema.

Logo, ações são necessárias para conter essa crise que afeta todos os brasileiros. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, deve oferecer mutirão de serviços de saúde aos detentos (tanto homens quanto mulheres) por meio da promoção de eventos quinzenais com equipes médicas do SUS e oferecimento de serviços de especialidades básicas, como ginecologia e cardiologia, para melhorar a qualidade de vida desse grupo. Assim, o acesso à saúde previsto na Constituição será garantido, da mesma forma que a dignidade dos presos. Desse modo, situações como as narradas por Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere ocorrerão somente no passado.