Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Dentre as graves distorções existentes no Brasil, merece destaque a situação do sistema prisional. No país do futebol, cresce a cada ano o número de pessoas privadas de sua liberdade e a crueza da realidade faz com que o encarceramento retratado em seriados como Prison Break se assemelhem mais a hoteis cinco estrelas. Com as unidades carcerárias superlotadas, um sistema Judiciário moroso e um sistema de execução penal incapaz de promover a reinserção social dos presos, os presídios brasileiros consistem em espaços de violação sistemática de direitos humanos.

Nesse contexto, é necessário rediscutir a forma de pensar a aplicação do direito. Com efeito, as ciências sociais indicam que o encarceramento, quando em condições indignas e não acompanhado de um sistema capaz de reintegrar o indivíduo à sociedade, frequentemente provoca o efeito inverso e indesejável de fomentar a criminalidade. Fala-se nos presídios como verdadeiras “escolas do crime”, em que novos criminosos são diplomados para, após a saída, praticarem novos crimes.

Ademais, deve ser destacada a morosidade da Justiça como elemento que contribui de maneira importante para o agravamento da realidade prisional no país. Efetivamente, um percentual expressivo da população carcerária brasileira é composto por indivíduos cujos processos aguardam julgamento e permanecem presos por tempo irrazoável. Em parte, isso se deve à falta de defensores públicos para prestar assistência jurídica aos presos que não possuem condições de recorrer à advocacia privada.

Desta forma, é essencial que os governos estaduais fortaleçam as suas respectivas defensorias públicas, de modo a garantir aos presos o acesso à Justiça de forma célere e eficiente. A partir desta medida, será possível reduzir a população encarcerada por meio do encaminhamento adequado dos processos e, com isso, reduzir a pressão sobre o sistema prisional, que poderá então cumprir de fato com a sua finalidade: devolver à sociedade indivíduos capazes de viver uma nova vida.