Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Conforme consta na Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica do país, segurança e justiça são direitos de todos e dever do Estado  garanti-las. No entanto, no Brasil atual, há um enorme desrespeito à Carta Magna, uma vez que o sistema carcerário é um problema. Assim, devido à superlotação das celas e, em segundo plano, aos embates entre os presos e as facções dentro das cadeias, medidas são necessárias para mitigar tal obstáculo.

Diante desse cenário, a superlotação das celas contribui para a manutenção de tal problemática no Brasil. Prova disso, segundo a Folha de São Paulo, o Brasil é o 4° país com o maior número de presos do mundo e é o único dos quatro em que os números continuam crescendo. Esse fato comprova que as cadeias estão cheias e sem estrutura para manter todos os presos da maneira correta. Em suma, é fundamental que haja uma reorganização nas celas para que os restritos vivam em locais apropriados.

Além disso, o embate entre os presos e facções dentro das cadeias maximiza para que o entrave persista no Brasil. Sob essa ótica, durante as brigas, há mortes e feridos gerando um cáos dentro do regime carcerário. À luz dessa perspectiva, é de extrema importância que a segurança seja mais efetiva dentro das prisões, para que nenhuma vida seja perdida ou prejudicada.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse do sistema carcerário brasileiro. Conforme Confúcio, “Não corrigir nossa falhas é o mesmo que cometer novos erros”. Com base na máxima do filósofo, cabe ao Ministério da Justiça - órgão responsável pela política nacional nessa área- mudar a logística da capacidade de cada presídio, por meio da elaboração de um plano estratégico, a fim de que não haja mais brigas entre os reclusos e o problema da superlotalçao seja combatido. Assim, teremos um Brasil melhor - e a Carta Magna respeitada.