Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro Memórias do carcére, obra literária produzida pelo escritor Graciliano Ramos, descreve o cotidiano do autor como presidiário durante o período de ditadura do estado novo, relatando o descaso do Estado, a superlotação, a violência e a falta de recursos como desafios cotidianos de uma prisão brasileira. Não muito distante da atual realidade, os problemas relatados por Graciliano ainda são evidentes nos presídios, sobretudo esses problemas que carecem de soluções adequadas, afetando não só o sistema carcerário brasileiro, mas também a vida dos presos, sendo assim imprescindível ações que além de solucionarem esses problemas, auxiliem a vida dos presidiários.

Dentre os problemas que comprometem o sistema carcerário brasileiro, a violência, a superlotação e a falta de recursos são de certa forma problemas análogos. Por conta do aumento do número de presidiários, dentro de um presídio sem estruturas ou recursos necessários para atender as necessidades de cada detento, acarretar também no aumento da violência, por consequência resultando no aumento de conflitos e revoltas dentro das prisões. Como é exemplo, o massacre do Carandiru, uma revolta dentro de um presídio que devido a uma intervenção policial, acarretou na morte de centenas de prisioneiros.

Além disso, o descaso do Estado é um dos principais desafios que fragiliza o sistema carcerário, por conta das ações mínimas do Estado que resultam na falta de investimentos e importância aos presídios. Dessa forma, contribuindo para a perpetuação de desafios como a superlotação e a violência, bem como na dificuldade de introdução do presidiário de forma produtiva na sociedade e na sua marginalização, em muitos casos o influenciando a participar em atividades criminosas, afetando tanto o preso quanto a população.

Portanto, para a solução dos problemas que comprometem o sistema carcerário brasileiro e o auxílio aos presidiários, são eficazes as ações do Ministério da Justiça aliado as instituições não governamentais para o investimento na reformulação das estruturas dos presídios, como a modernização das alas médicas, bibliotecas e refeitórios, construção de mais dormitórios e criação de campanhas sociais que estimulem a prática de atividades que profissionalizem os detentos para serem introduzidos de forma produtiva a sociedade. Todas essas ações visando na construção de uma sociedade mais justa e igualitária aos presidiários.