Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor relata os maus tratos, a falta de higiene e saneamento básico, quando esteve detido na época do Estado novo. Mesmo atualmente, um dos principais desafios sociais e econômicos enfrentados pela sociedade atual, é precariedade do sistema carcerário brasileiro, ainda sendo visto como de tortura. Desta forma, é importante rever e buscar soluções para reverter esta situação.

Por conta da falta de infraestrutura e descaso do Governo, a grande parte das cadeias sofre com a superlotação e deteriorização das celas, que impulsiona rivalidade e brigas entre os detentos. Além disso, a falta de água potável e alimentos provam o descaso em relação à esses indivíduos. Essas pesssoas são jogadas para margem da sociedade, e muitas das vezes, voltam para os hábitos ruins.

Graças a falha do Estado de garantir a integridade dos presos, outro problema recorrente em vários presidios, é a falta de produtos de higiêne femina e até mesmo a ausência de acompanhamento ginecológico. Ocorre também a falta de zelo com as grávidas dentro destas prisões, que acabam não tendo o acompanhamento médico durante a gestação.

Portanto, nota-se que a maneira a qual os detentos são tratados e submetidos nas unidades de cárcere violam os direitos humanos. Qualquer solução, seja de curto ou longo prazo, dependera dos investimentos e recursos federais. O Estado deve investir nas estruturas das prisões, para evitar as superlotações, atividades pedagógicas também devem ser implatadas para ajudar na reintegração desses indivíduos na sociedade. O direito a saúde pública é garantido na Constituição brasileira de 1988, logo deve haver equipes médicas em todos os centros de detenção.