Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
Observando o cenário do Brasil, nota-se uma grande quantidade de presos nas penitenciárias, em diversos casos com a minação nas celas. Além disso, os indivíduos estão cumprindo suas penas sem a possibilidade de uma reinserção social. De acordo com dados de 2014,o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, informou que 41% dos 607,7 mil presos estão na penitenciária aguardando apenas pelo julgamento.
Uma penitenciária, é organizada para suportar uma quantidade específica de carcerários por cela. Entretanto, com a falta de defensores públicos o número de presos em uma cela triplica, gerando um excesso de detenção. Bem como, esse fator desencadeia outros problemas, como baixas condições de higiene colaborando para proliferação de doenças entre os indivíduos.
Ademais, analisando o sistema carcerário é possível notar que os indivíduos que estão cumprindo pena, não recebem nenhuma possibilidade de reinserção social. A fim de que a reinserção social, deveria auxiliar pessoas detentas a ter acesso aos cuidados básicos de saúde e a educação, possibilitando que ao retornar para a sociedade tenham condições de refazer suas vidas. No entanto, na maioria dos casos, a pena é cumprida e o detento em liberdade volta a cometer o mesmo ou outros crimes, ocasionando o seu retorno à penitenciária.
Portanto, torna-se que necessário o Governo em junção com o Ministério da Saúde, gerencie uma melhoria na fiscalização das leis e novas leis para o sistema penitenciário com o objetivo de colocar o detento novamente na sociedade. Como as leis devem ser realizados com o foco nos indivíduos que estão presos e querem melhorar suas vidas quando saírem da prisão, tendo a possibilidade de que na penitenciária haja acesso à educação e aos grupos de apoio com profissionais qualificados.