Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Noruega é um dos países com a menor taxa de criminalidade do mundo e é o país onde cerca de 80% dos criminosos presos são reabilitados e devolvidos a sociedade como cidadãos de bem. Já no Brasil, a situação é completamente diferente. Exite uma superpopulação nos presídios brasileiros e pouca preocupação com o bem-estar dos criminosos presos.

Em primeiro plano, é interessante pensar que, apesar do custo para manter um criminoso em um presídio no Brasil ser relativamente alto, em média 1600,00 reais - maior que um salário mínimo-, existe uma superpopulção nas celas. De outra maneira, os presídios não estão cumprindo seu principal objetivo, cujo deveria ser reabilitar infratores de volta a sociedade, assim, causando uma instabilidade no sistema carcerário devido a superpopulação.

Ademais, a pouca preocupação que o governo tem em relação a baixa qualidade de vida dos detentos é alarmante. Apesar de ter sido feita lei que obriga as autoridades a serem responsáveis a garantir o bem-estar dos presos, a segurança dos crimnosos presos é quase nula, havendo homícidios dentro das celas diariamente. A preocupação com a saúde dos detentos é tão pouca quanto com a segurança, muitos dos pesidiários vêm a falecer por conta de doenças, ocorrido o contágio dentro do próprio presídio.

Por fim, é essencial a revisão do sistema carcerário brasileiro por parte do Estado, mediante de penas alternativas afim de diminuir a superpopulação e lentamente inserir o encarcerado novamente a sociedade.  Deve ser seguido à risca o artigo 40 da lei 7.210 à respeito da integridade física e moral dos presos ser responsabilidade das autoridades.

De resto, é função social a educação por meio de instituições de ensino e a família como objetivo de evitar a criminalidade.