Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1889, Raimundo Teixeira, criador da bandeira do Brasil e de seu lema “Ordem e Progresso”, o fez a partir de uma visão positivista de desenvolvimento. Entretanto, nunca representou de fato a realidade brasileira, visto que, seu sistema carcerário apresenta graves deficiências. Sendo assim, é evidente que os índices de criminalidade elevados e injustiça da área judiaciária são problemas que necessitam de meios para combatê-los.

Em primeira análise, é importante ressaltar que, um preso gera para Estado um custo médio de 2.400 reais mensais (dados do Conselho Nacional de Justiça). Dessa forma, torna-se evidente a necessidade de combater a criminalidade no país, assim diminuindo o número de crimes e consequentemente o número de presídiarios também, assim como os gastos públicos.

Não obstante, está a quantidade de presos aguardando julgamento chega a aproximadamente 300 mil, o que corresponde a 33% do total de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Consoante a isso, em um levantamento feito pela Condege mostra que 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil são negros. Comprovando o quão desigual e atrasado o sistema judiciário do país é.

Logo, é indubtável a necessidade de mudanças a fim de prover o bem à sociedade. Dessa maneira, o ministério da educação deve investir, por meio dee um remanejamento de verbas públicas, em melhorias na infraestrutura das instituições de ensino, para que assim a escola seja mais atrativa aos jovens e fiquem no ambiente escolar - onde estão longe da convivencia com o mundo do crime - além de formar profissionais judiciários mais competentes, tornando assim o sistema mais justo e igualitário. Assim sendo, a sociedade brasileira ficará mais próxima do lema escrito na bandeira de seu país.