Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As más condições dos presídios brasileiros

O sistema prisional visa punir, corrigir e reintegrar aqueles que cometerem algum crime à sociedade. De maneira análoga a isso, no Brasil, isso não ocorre, devido às prisões que estão superlotadas e possuem uma infraestrutura fraca, acabam por apenas acoimar os presos e evitar que eles se corrijam e se ressocializem. Diante dessa perspectiva, faz-se imprecisa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar que a superlotação é o maior problema das cadeias brasileiras. Seguindo essa linha de pensamento, pode-se notar que parte dos presos, os não condenados (cerca de 35% dos presidiários mantidos no local), ficam detidos na mesma área dos que foram, ou seja, um mal a todos, pois estes deveriam estar em um regime fechado, por muitas vezes serem pegos por serem usuários de drogas ou pela participação no tráfico. Nesse sentido, nota-se que a falta de defensoria pública impede que esses indivíduos adquirem sua liberdade mais rapidamente, além de que, geralmente, a única testemunha foi o policial que o prendeu, e assim, a falha por identificá-lo e julgá-lo por ser um viciado em drogas que estava preso por tráfico, acaba lotando as celas.

Ademais, é fundamental apontar que a precariedade dos presídios do país acabam por colocar os presos brasileiros em uma situação desumana. Consoante a isso, tem-se a falta de alimentação, água potável e higiene nas celas. Dessa forma, a desnutrição e a geração de doenças são problemas comuns entre os presos, os quais os leva a uma violação dos direitos humanos, onde todos deveriam ter acesso à saúde e ao saneamento básico no mínimo.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham a amenizar o quadro atual. Por conseguinte, cabe ao governo federal proporcionar novos presídios, espalhados por cada região do Brasil, apenas detendo aqueles com penas mais leves e os que não foram completamente condenados, por meio de um empréstimo feito pelo Banco Mundial, a fim de diminuir a quantidade de pessoas (presos) que há nas prisões, possibilitando uma melhor forma de garantir os direitos básicos a todo ser humano. Ademais, os juízes e os defensores públicos devem acelerar o andamento dos processos que ainda não foram concluídos.