Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil vivenciou no início de 2017 uma série de rebeliões e massacres em penitenciárias de diversos estados. De acordo com as informações dos governos, centenas de presidiários foram mortos em brigas de facções criminosas rivais, além da ocorrência de fugas em massa. Nesse sentido, percebe-se a precariedade do sistema penitenciário do país, que vem se agravando devido ao alto índice de encarceramento e falta de investimento na educação dos presos.

Nos últimos anos, o número de pessoas presas tem crescido de forma exorbitante, e um dos motivos para tal fato é a chamada Lei de Drogas. Segundo levantamento feito pelo CNJ, a partir da entrada em vigor desta lei, o número de presos por tráfico de drogas cresceu mais de 300%. Embora tenha tornado mais rigorosa a pena para essa modalidade de crime, ela considera dependentes químicos como traficantes. Com isso, percebe-se uma falha na lei, pois ela não apresenta critérios definidos para diferenciar quem trafica drogas de um usuário que necessita de reabilitação.

Desrtarte, pode-se concluir que uma reforma no sistema carcerário brasileiro é imprescindível para que a precariedade sane e os detentos tenham uma vida adequada. O Ministério da Justiça, em concomitância com os órgãos jurídicos responsáveis, deve atuar na promoção semestral de “mutirões” de julgamentos, a fim de acelerar as decisões e diminuir as prisões preventivas. Por meio de parcerias público-privadas, ONG’s devem atuar na qualificação profissional dos presos, bem como empresas podem destinar uma porcentagem de vagas aos libertados, no intuito de oferecer oportunidade e diminuir o risco de retorno ao mundo do crime. Outrossim, em união dos governos federal e estadual, há a missão de investir na infraestrutura das cadeias, ampliando o número de agentes penitenciários, de saúde e limpeza.