Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Problemática carcerária brasileira

Tendo em vista que a população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo, espera-se que as autoridades se movam em prol da reabilitação daqueles que tem sua liberdade restrita, em busca da diminuição da violência na nação. Infelizmente, a desordem judicial e moral que circundam a aplicação de penas e restrições de liberdade aos infratores  acelera a disseminação da violência dentro e fora do sistema carcerário.

Na obra de George Amado, Os capitães da areia, a narrativa explícita a condição de jovens desamparados tanto por instituições familiares quanto governamentais, que praticam crimes para garantir sua sobrevivência. Semelhantemente, as condições de vida impostas aos capitães da areia  são comuns a maior parte daqueles que acabam no sistema carcerário. É evidente que, sem o apoio da família, acesso à educação ou à saúde uma parte significativa da juventude acabe vitimada pela criminalidade, por conta da falta de perspectivas de um futuro promissor.

Uma vez que o principal objetivo de um sistema carcerário é a reabilitação e reinserção dos presos na sociedade, para que estes não venham a cometer novas infrações, é notável o fracasso das penitenciárias brasileiras ao se observar que 70% dos presos voltam a cometer crimes que os levam a cadeia novamente. De semelhante modo, o Estado brasileiro, que tem o dever de assegurar a integridade física e moral dos presos segundo a Lei 7210, descumpre sua atribuição ao ignorar as condições precárias impostas aos presos. A superlotação de celas, a disseminação de doenças como a tuberculose e HIV, e a falta de saneamento básico exemplificam como as autoridades são ineficazes ao tratarem da problemática.

Portanto, para trazer soluções eficazes à crise no sistema carcerário, é imperativo que o Estado brasileiro, por meio da  reestruturação  do sistema carcerário, implemente medidas que promovam a reinserção eficaz dos presos. Tais medidas serão a disponibilização de serviços de saúde e saneamento, assegurando o bem estar físico da população carceraria, e o incentivo à educação, essencial para combater a problemática da violência.